Desembargador Federal Abel Gomes nega liminar em Habeas Corpus para oito acusados da operação Hurricane

Suspenso trâmite de ação por improbidade administrativa contra o deputado federal Raul Jungmann

Justiça Federal mantém proibição de obras para Jogos Pan-Americanos no Rio

Sobre a proposta de convocação de 'assembléia revisora' para reformulação da Constituição Federal de 1988

Marcus Firmino Santiago, Doutorando em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito Processual Civil. Professor da Universidade Estácio de Sá. Advogado.

Distrito Federal é condenado a ressarcir a hospital particular despesas com internação de paciente

Suspenso julgamento do pedido de intervenção federal no Porto de Paranaguá (PR)

Arquivado HC requerido por ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem

Distrito Federal é condenado a indenizar família de rapaz morto por PM

Juiz federal é afastado da condução de processos de João Arcanjo Ribeiro

MP pede quebra de sigilo de usuários do Orkut à Justiça Federal

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

TRF mantém sob esfera federal a competência para julgar homicídio de índios

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

Justiça Federal do Amapá reconhece poligamia indígena e três viúvas dividirão o FGTS

Irmã da top model Gisele Bündchen passa a ser juíza federal em Porto Alegre

Ministro defere liminar para que suplente de deputado federal assuma o cargo

Suplente quer assumir vaga de deputado federal condenado por improbidade administrativa

Telemar tenta levar à Justiça Federal ação para impedir a cobrança de assinatura de telefônico fixo

Vara Federal de Brasília deve decidir ações envolvendo o Opportunity e a Brasil Telecom